• Notícias
    Data da publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
    Projeto de Lei prevê prisão para usuários de TV por assinatura pirata
    Por: Isabela Moraes - Rádio 2

    Projeto de lei quer punir usuários que tiverem acesso irregular a canais de televisão por assinatura.


    No famoso “gato”, como é chamado por aí, a mensalidade para este tipo de serviço não é cobrada.


    A ideia original do projeto é de autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT).


    Ele pretende definir como pena de seis meses a dois anos, no caso de fornecedores de canais pirata.


    Em 2013, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) decidiu apoiar o projeto e quer ampliar o alcance do Projeto de Lei para atingir também a venda de decodificadores que desbloqueiam os canais de TV por assinatura.


    Vale lembrar que este tipo de importação já é proibida desde 2011.


    Neste caso, ainda não há pena prevista.


    Para ser aprovado, o projeto de lei precisa ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois pela Câmera dos Deputados.

    Veja também
  • Com desemprego, número de brasileiros endividados bate novo recorde
  • Pessoas vão às ruas em Capivari contra o abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • Prefeitura cancela aulas da Rede Municipal em Capivari
  • Jovem de 15 anos é multado em R$ 139 milhões por provocar incêndio nos EUA
  • Semana do Meio Ambiente conta com exposição de maquetes no PAT
  • Mais de 100 pessoas participam de segunda etapa do Mutirão da Catarata
  • Laboratório da Vida será apresentado gratuitamente na próxima segunda e terça em Capivari
  • Prefeitura de Capivari faz decreto para facilitar abastecimento dos veículos oficiais
  • Veja os serviços afetados em Capivari por conta da paralisação dos caminhoneiros
  • Quase metade dos eleitores de Capivari, Rafard e Mombuca já cadastraram a digital
  • Vendas de roupas puxam alta e movimento no comércio volta a crescer
  • Número de doadoras de leite materno aumenta 10%, mas pode voltar a cair durante o inverno
  • Capivari registra saldo positivo em vagas de trabalho nos primeiros meses de 2018
  • Preço da soja volta a subir e ajuda produtores brasileiros
  • Postos de Capivari já ficam sem gasolina e álcool

  • (19) 3491-1750
    R. Gal. Osório, 1047 Capivari / SP | CEP:13360-000