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    Data da publicação: domingo, 11 de fevereiro de 2018
    Fique atento: Carnaval não é feriado nacional
    Por: Redação
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    Você sabia que o carnaval não é feriado nacional?

    Segundo a lei 9093 de 1995, o carnaval não está na lista de feriados nacionais, como é o caso do ano novo, Tiradentes, dia do trabalho, Independência do Brasil e finados. Por isso, cabe a cada Estado, ou cidade, definir como o carnaval vai mexer no dia a dia das pessoas.


    Nos lugares em que o carnaval não é feriado ele pode ser declarado ponto facultativo pelo governo. Por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, uma lei definiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual. Já no Distrito Federal, tanto a segunda, quanto a terça-feira são pontos facultativos.

    Na prática, nesses casos o trabalhador tem que combinar com o patrão se vai ter expediente ou não. Caso o trabalhador decida faltar, essa falta pode ser descontada do salário.

    Mas se na sua cidade o carnaval for feriado a regra é folga para o trabalhador. E quem for chamado para trabalhar precisa receber hora extra com cem por cento de acréscimo. Ou de folga em outro dia para compensar o dia trabalhado.

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