• Notícias
    Data da publicação: domingo, 11 de fevereiro de 2018
    Fique atento: Carnaval não é feriado nacional
    Por: Redação
    E-mail

    Você sabia que o carnaval não é feriado nacional?

    Segundo a lei 9093 de 1995, o carnaval não está na lista de feriados nacionais, como é o caso do ano novo, Tiradentes, dia do trabalho, Independência do Brasil e finados. Por isso, cabe a cada Estado, ou cidade, definir como o carnaval vai mexer no dia a dia das pessoas.


    Nos lugares em que o carnaval não é feriado ele pode ser declarado ponto facultativo pelo governo. Por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, uma lei definiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual. Já no Distrito Federal, tanto a segunda, quanto a terça-feira são pontos facultativos.

    Na prática, nesses casos o trabalhador tem que combinar com o patrão se vai ter expediente ou não. Caso o trabalhador decida faltar, essa falta pode ser descontada do salário.

    Mas se na sua cidade o carnaval for feriado a regra é folga para o trabalhador. E quem for chamado para trabalhar precisa receber hora extra com cem por cento de acréscimo. Ou de folga em outro dia para compensar o dia trabalhado.

    Veja também
  • Com desemprego, número de brasileiros endividados bate novo recorde
  • Pessoas vão às ruas em Capivari contra o abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • Prefeitura cancela aulas da Rede Municipal em Capivari
  • Jovem de 15 anos é multado em R$ 139 milhões por provocar incêndio nos EUA
  • Semana do Meio Ambiente conta com exposição de maquetes no PAT
  • Mais de 100 pessoas participam de segunda etapa do Mutirão da Catarata
  • Laboratório da Vida será apresentado gratuitamente na próxima segunda e terça em Capivari
  • Prefeitura de Capivari faz decreto para facilitar abastecimento dos veículos oficiais
  • Veja os serviços afetados em Capivari por conta da paralisação dos caminhoneiros
  • Quase metade dos eleitores de Capivari, Rafard e Mombuca já cadastraram a digital
  • Vendas de roupas puxam alta e movimento no comércio volta a crescer
  • Número de doadoras de leite materno aumenta 10%, mas pode voltar a cair durante o inverno
  • Capivari registra saldo positivo em vagas de trabalho nos primeiros meses de 2018
  • Preço da soja volta a subir e ajuda produtores brasileiros
  • Postos de Capivari já ficam sem gasolina e álcool

  • (19) 3491-1750
    R. Gal. Osório, 1047 Capivari / SP | CEP:13360-000