Em uma votação-relâmpago e sem grande discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na terça-feira (12), um reajuste de 37% nos salários dos vereadores, com os novos valores a serem aplicados a partir da próxima legislatura, em fevereiro de 2025. A votação foi realizada de forma simbólica, sem registro nominal de votos. Apesar de a proposta ser aprovada, houve 7 votos contrários e uma abstenção.
Com o aumento, os vencimentos dos parlamentares municipais passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79, refletindo um reajuste significativo. De acordo com a assessoria da Câmara, o último aumento aprovado ocorreu em dezembro de 2016, e desde então os salários não haviam sido corrigidos, o que, segundo a nota oficial, justifica a medida.
“O reajuste aprovado nesta terça-feira (12) está abaixo da inflação acumulada entre janeiro de 2017 e outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, o aumento respeita o teto constitucional, que estabelece que o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar 75% do salário dos deputados estaduais”, informou a Câmara Municipal, em comunicado à imprensa.
Sem necessidade de sanção do prefeito
A proposta do aumento salarial não depende da sanção do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A iniciativa foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Milton Leite (União Brasil), e recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento.
Votação controversa
A aprovação do reajuste não passou sem polêmica. A maior parte dos votos contrários veio da bancada do PSOL, com a presença dos vereadores Celso Giannazi, Elaine do Quilombo Periférico, Luana Alves, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista. Também votaram contra a medida os vereadores Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB), que se manifestaram contrários ao aumento, especialmente em um momento em que o país enfrenta altos índices de desigualdade e crise econômica.
O aumento salarial gerou debates acalorados, com críticos argumentando que a aprovação do reajuste em um curto espaço de tempo e sem um amplo debate com a população poderia ser vista como uma atitude insensível diante da realidade social de muitas famílias paulistanas. Por outro lado, os defensores do aumento apontaram que o salário dos vereadores estava defasado há quase 8 anos e que a medida era necessária para corrigir a inflação acumulada no período.
Com a decisão tomada, os novos salários dos vereadores de São Paulo começam a valer a partir de 2025, quando os eleitos nas últimas eleições assumirem seus mandatos.
