O Governo de São Paulo suspendeu as inscrições estaduais de 2.128 empresas identificadas como parte de esquemas fraudulentos relacionados a golpes do Pix, em uma operação batizada de “Olho no Pix”. As investigações revelaram que as empresas foram criadas com nomes semelhantes aos de órgãos públicos e grandes redes de varejo para enganar consumidores e aplicar fraudes financeiras, incluindo golpes no pagamento do IPVA.
A operação foi comandada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) com a participação da Diretoria de Fiscalização (Difis) e da Diretoria de Gestão, Atendimento e Conformidade (Diges). A investigação foi conduzida pelos auditores da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência (AFMI) e da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III). Os fraudadores se aproveitavam da facilidade do Balcão Único para abrir empresas fictícias e direcionar pagamentos via Pix e boletos para contas fraudulentas.
Entre os nomes das empresas suspeitas estavam “Receita Federal do Brasil”, “Unesco Doação Ltda.”, “Detran Estadual Ltda.”, “Magalu Financeiro Ltda.”, “Pagamentos Dasmei Simples Ltda.”, “Setor de Pagamentos Ltda.” e “Pagamentos Ambev Distribuidora Ltda.”. A Receita Federal, a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) e a Sefaz-SP suspenderam essas inscrições. A Jucesp também publicou uma portaria com exemplos de nomes proibidos para prevenir novas aberturas fraudulentas.
Uma inovação importante no combate a essas fraudes foi a implementação de ferramentas de learning machine, que agora bloqueiam automaticamente pedidos de abertura de empresas com indícios de irregularidade. Além disso, contadores responsáveis por essas empresas fraudulentas foram incluídos em uma lista restritiva.
A investigação também identificou que muitos dos sócios dessas empresas recebiam auxílio emergencial, indicando o uso de “laranjas” sem capacidade financeira para sustentar os negócios. Todos os envolvidos nas fraudes estão sujeitos a penalidades civis e criminais, com base nas informações fiscais levantadas pela operação.
