A Polícia Militar Ambiental localizou, na última semana, animais vítimas de maus-tratos em viveiros na Escola Técnica Estadual (Etec) José Coury, escola técnica agrícola de Rio das Pedras (SP). Durante a operação, foram encontrados aves silvestres presas em gaiolas e carne de caça, resultando na prisão do caseiro de 66 anos e na autuação do diretor da instituição.
No local onde o caseiro reside, foram encontrados três trinca-ferro, um pintassilgo, um galo da campina e duas maritacas, espécies que requerem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para serem mantidas em cativeiro. Além disso, o caseiro também foi flagrado com 51 quilos de carne de capivara, javali e lebre, classificadas como carne de caça ilegal. O ambiente onde os animais estavam era de extrema precariedade, com gaiolas sujas e aves desidratadas, além de sete aves domésticas mortas, como frangos, no galinheiro.
A Polícia Militar Ambiental também encontrou duas espingardas e uma cartucheira, além de munição, sendo que uma das armas não possuía documentação, e a outra pertencia ao filho do caseiro, que é registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). No entanto, a lei proíbe que CACs emprestem armas a terceiros, o que configurou mais uma infração.
O delegado Mauro José Arthur explicou que as armas eram ilegais no contexto em que estavam e que o filho do caseiro pode ser responsabilizado por emprestar uma delas ao pai. O caso foi levado à Delegacia de Rio das Pedras, onde o caseiro foi preso e o diretor da Etec autuado por permitir os crimes ambientais no local e pela manutenção dos animais em situação de maus-tratos.
Em relação às punições administrativas, o diretor da Etec foi multado em R$ 45 mil pelos maus-tratos aos animais. O caseiro, por sua vez, recebeu multas que ultrapassam R$ 77 mil por manter aves em cativeiro, caça ilegal e maus-tratos. Além disso, ele foi indiciado por prevaricação, já que o delegado destacou que o diretor falhou em tomar as devidas providências diante da situação.
O delegado ainda destacou que o diretor da Etec pode ser denunciado e, caso seja comprovada sua negligência, pode perder o cargo. “É um absurdo que crimes ambientais estejam ocorrendo dentro de um colégio agrícola”, afirmou o policial ambiental Luis Frederico da Silva Fortes.
O Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs, informou que acompanha o caso de perto e está colaborando com as investigações. Foi instaurada uma apuração preliminar para avaliar as responsabilidades dentro da instituição.