A possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol pode resultar em uma concentração de até 60% do mercado nacional de aviação civil, levantando preocupações sobre o aumento no preço das passagens aéreas. Especialistas apontam que a diminuição da concorrência pode levar a um aumento tarifário, já que a ausência de competição tende a favorecer reajustes nos preços.
O professor de economia de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, destaca que a falta de concorrência no setor pode gerar um cenário onde as estratégias de preços não agradam aos consumidores nem às autoridades. A preocupação é com a possibilidade de um aumento nos valores das passagens, dado que a fusão pode criar uma grande concentração de mercado.
José Roberto Afonso, economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), também compartilha a visão de que o aumento das tarifas é uma consequência natural da fusão. Segundo ele, a combinação das duas empresas endividadas pode resultar em um ajuste operacional, onde as passagens seriam vendidas a preços mais altos para gerar receita.
Em termos de impacto no mercado, especialistas temem que a fusão possa enfraquecer a concorrência. A Latam, única outra grande rival das duas companhias, pode decidir acompanhar os reajustes, resultando em uma alta generalizada nos preços das passagens.
Processo depende de aprovações regulatórias
A fusão entre as duas empresas ainda depende de uma série de etapas para ser concluída. As companhias assinaram um memorando de entendimento, mas o negócio precisa passar pela análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da conclusão do processo de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos. O Cade tem o papel de evitar abusos de poder no mercado, como o aumento de preços e a criação de barreiras para a entrada de novas empresas.
Cleveland Prates, ex-conselheiro do Cade, acredita que a aprovação do acordo nas condições atuais pode ser difícil. Ele sugere que o órgão pode impor restrições, como limitar o número de “vagas” (slots) nos aeroportos ou até exigir a venda de programas de fidelidade. No entanto, essas medidas poderiam tornar a fusão menos atraente para as companhias envolvidas.
Posicionamento do governo
O governo brasileiro, por meio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que vê a fusão como uma oportunidade para fortalecer o setor aéreo, preservando empregos e mantendo a autonomia financeira das companhias. O ministro afirmou que o governo estará vigilante para evitar aumentos nos preços das passagens, embora reconheça que os preços são definidos pelo mercado e não podem ser fixados por decisões governamentais.
Apesar das isenções fiscais atualmente existentes, a futura reforma tributária poderá aumentar a carga de impostos sobre o setor aéreo, o que pode impactar os custos operacionais das companhias.
Possível barreira à entrada de novas empresas
Outra preocupação é a formação de uma barreira à entrada de novas companhias aéreas no Brasil. Com a fusão, a Azul e a Gol poderiam controlar uma grande parte das “vagas” nos principais aeroportos, dificultando a operação de novos concorrentes. Além disso, a fusão poderia permitir que as empresas dominassem o mercado, tornando difícil para novas empresas oferecerem tarifas competitivas.
As companhias Azul e Gol se manifestaram sobre o processo. A Gol afirmou que o memorando de entendimento representa apenas a fase inicial de discussões, e a Azul, por meio de seu CEO John Rodgerson, defendeu que a fusão melhoraria a conectividade no país, permitindo a redução de custos e, consequentemente, o preço das passagens.
Rodgerson destacou ainda que a fusão beneficiaria os consumidores com mais opções de cidades atendidas e maior conectividade, embora tenha reconhecido que o aeroporto de Congonhas em São Paulo é um ponto crítico para a questão dos slots.