Um novo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou os impactos dos medicamentos genéricos nos preços dos produtos farmacêuticos no Brasil. De acordo com os resultados da pesquisa, quanto mais opções de um medicamento genérico são oferecidas no mercado, maior é a queda no preço do produto, que pode ultrapassar 50%.
Os medicamentos genéricos podem ser produzidos assim que a patente do “medicamento de referência” expira, o que geralmente ocorre após 20 anos de seu lançamento, embora em alguns casos a patente possa ser quebrada antes desse prazo. Os genéricos contêm a mesma substância ativa, dosagem, forma farmacêutica e indicação terapêutica que o medicamento original.
O estudo foi destacado pelo Ipea nesta segunda-feira (10), data em que se comemoram 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu a produção e comercialização de medicamentos genéricos no Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que a entrada do primeiro genérico no mercado gerou uma redução média de 20,8% no preço mínimo dos medicamentos. Após a chegada do terceiro genérico, essa redução chega a impressionantes 55,2%.
Além disso, o estudo deu origem a um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado em novembro do ano passado pelo Ipea. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha. A publicação digital do livro está disponível gratuitamente no site do Ipea.
O estudo também mostrou que os mercados com maior concentração de empresas têm maior impacto nos preços com a entrada dos genéricos. Em casos onde o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a introdução dos genéricos pode reduzir os preços médios em até 34%. O tempo de entrada dos genéricos no mercado também é um fator importante: quando eles são lançados logo após a perda da patente do medicamento original, a redução nos preços é mais significativa. Atrasos nesse processo podem diminuir o impacto da queda nos preços.
Além dos efeitos sobre os preços, a pesquisa aponta que a compra de genéricos se tornou um hábito consolidado entre os brasileiros. Atualmente, os genéricos representam 34% do valor total das vendas de medicamentos no país. Entre 2003 e 2019, a comercialização de genéricos cresceu a uma taxa anual de 18,3%, um número três vezes maior que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.
