O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que estabelecia a marcação da data de validade na casca dos ovos. A medida, que entraria em vigor no dia 5 de março, gerou polêmica e reações contrárias, especialmente entre pequenos produtores. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28) e visa permitir um debate mais aprofundado com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a conveniência de sua implementação.
Críticos da medida alertavam que a exigência poderia aumentar os custos para os produtores, principalmente os de pequeno porte, que enfrentam dificuldades para se adequar à norma. Além disso, a alta nos preços dos ovos, agravada pela escassez de produção nos Estados Unidos devido à gripe aviária, gerava uma pressão adicional sobre o mercado. O aumento da demanda devido à proximidade da quaresma também intensificaria esse impacto. A bancada do Novo, na Câmara dos Deputados, chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, argumentando que a exigência feriria os princípios da liberdade econômica.
Embora a exigência tenha sido originalmente publicada em setembro de 2023, com 180 dias de adaptação, ela só gerou repercussão negativa com o recente aumento dos preços dos ovos. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a intenção de flexibilizar a norma para as granjas de pequeno porte. Agora, a revogação da portaria permitirá novas discussões sobre a melhor forma de garantir a qualidade e a viabilidade econômica para todos os produtores, sem prejudicar a competitividade do mercado.
