Nos últimos anos, procedimentos estéticos como botox, peelings e preenchimentos ganharam popularidade, sendo amplamente divulgados nas redes sociais. No entanto, com a morte de um jovem após um procedimento de peeling de fenol realizado por uma influencer sem a devida licença, a discussão sobre quem realmente pode realizar tais intervenções voltou à tona. A legislação sobre o tema no Brasil é vaga, criando um limbo jurídico e dando margem para interpretações divergentes.
Atualmente, os conselhos federais de diversas profissões regulamentam quem pode realizar os procedimentos estéticos, mas as exigências e limitações variam bastante entre as áreas. Ao todo, cinco especialidades da saúde podem atuar nesse segmento, sendo elas: médicos dermatologistas, dentistas, enfermeiros, biomédicos e farmacêuticos. No entanto, os requisitos para que esses profissionais possam atuar com segurança não são os mesmos. Por exemplo, enquanto o dentista precisa de um curso específico de, no mínimo, 15 dias e experiência de cinco anos para realizar harmonização facial, o farmacêutico deve ter uma pós-graduação, mas ainda não existe regulamentação definida para a área.
A falta de clareza nas normas tem gerado uma “queda de braço” entre os conselhos profissionais, que discutem as competências de cada um. Por exemplo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos. Já outros conselhos, como o de Farmácia e Enfermagem, afirmam que seus profissionais estão capacitados para executar certos procedimentos, desde que cumpram as regulamentações da área. O Conselho de Odontologia, por sua vez, permite que dentistas realizem procedimentos estéticos, mas também exige qualificações adicionais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registra que a estética e embelezamento são as áreas com mais reclamações na agência, sendo que 54% dos casos envolvem complicações após procedimentos. O debate sobre a regulamentação se intensifica, com especialistas em saúde e direito pedindo por uma legislação que defina de forma clara e uniforme quem pode fazer o quê, para garantir a segurança dos pacientes.
Veja quais profissionais podem realizar os principais procedimentos estéticos:
| Profissional | Botox | Preenchimento | Harmonização Facial | Peeling de Fenol |
|---|---|---|---|---|
| Médico dermatologista | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Enfermeiro | ✅ | ✅ | ✅ | ❌ |
| Biomédico | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Odontologista | ✅ | ✅ | ✅ | ❌ |
| Farmacêutico | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Esteticista | ❌ | ❌ | ❌ | ❌ |
Fonte: Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Biomedicina, Anvisa.
Como se proteger na hora de escolher o profissional?
Dado o cenário confuso, a escolha de um profissional para procedimentos estéticos deve ser feita com muito cuidado. Os especialistas recomendam que o paciente faça perguntas como: “Qual a profissão do responsável pelo procedimento?”, “Ele está entre os profissionais autorizados?”, “O profissional tem o registro e a experiência necessária?” Além disso, é fundamental verificar se o local possui licença da vigilância sanitária e tem estrutura para atender em casos de complicações.
A falta de uma regulamentação clara tem deixado os pacientes vulneráveis a riscos desnecessários, como reações adversas, alergias e até complicações graves, como infecções. A solução, segundo médicos e advogados especializados, é uma legislação que defina quem pode fazer o quê, estabelecendo critérios claros para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos.
