Uma operação realizada na segunda-feira (17) resgatou 35 trabalhadores indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que estavam sendo submetidos a condições degradantes em uma propriedade rural em São Paulo. Os trabalhadores, que chegaram à cidade há 15 dias para atuar na “apanha de frango”, foram encontrados em um alojamento inadequado, com três dormitórios, um chuveiro e sem Equipamento de Proteção Individual (EPI). Além disso, eles estavam sem registro em carteira de trabalho e sem realizar exame admissional.
A operação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União, constatou que os indígenas estavam sendo contratados por uma empresa terceirizada que presta serviços para um grande frigorífico. A empresa foi notificada e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas trabalhistas devidas, incluindo salários, formalização de contrato e melhorias no alojamento.
O resgate revelou que os trabalhadores estavam divididos entre os três quartos da casa e, devido à falta de espaço, parte dormia nas varandas, na garagem ou até na cozinha, em condições insalubres. Além disso, a casa não oferecia roupas de cama, toalhas ou lavanderia, e uma vizinha relatou que os trabalhadores estavam usando as mesmas roupas desde que chegaram à cidade.
O frigorífico também assinou um TAC, se comprometendo a garantir o cumprimento das normas trabalhistas para os trabalhadores terceirizados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga ainda a possível prática de tráfico de pessoas, já que depoimentos indicam que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado a São Paulo.
Os trabalhadores indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), com o custo da viagem sendo arcado pela empresa terceirizada. A fiscalização apontou ainda que a empresa contratante emprega 24 migrantes nordestinos, que, apesar de algumas irregularidades, não estavam em situação de trabalho escravo.
