Uma operação coordenada entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Judiciária Portuguesa resultou, nesta segunda-feira (24), na repatriação de uma bebê de Valinhos (SP), que foi vítima de tráfico internacional de pessoas. A menina, que foi levada para Portugal quando tinha apenas dias de vida, foi encontrada em boas condições de saúde após mais de um ano no país europeu.
A investigação revelou que a mãe da criança, provavelmente de Marabá (PA), deu à luz na Santa Casa de Valinhos e, em seguida, deixou a cidade. O empresário português, apontado como o responsável pelo esquema, registrou a bebê e obteve a guarda unilateral da criança, o que permitiu que ele a levasse para Portugal em novembro de 2023.
Em dezembro do mesmo ano, a menina foi localizada na cidade de Valongo, na região metropolitana do Porto, acompanhada pelo marido do empresário. Desde então, a bebê foi acolhida por uma família em Portugal. O processo de repatriação seguiu protocolos rigorosos para garantir a dignidade e o bem-estar da criança. A PF enfatizou que a transição foi realizada de maneira humanizada, com a presença de policiais federais brasileiros em Portugal, para garantir a melhor adaptação possível da menina ao retornar ao Brasil.
De acordo com a Justiça, a bebê será entregue aos cuidados de uma instituição de Valinhos que promove o acolhimento familiar. A transição entre as famílias acolhedoras de Portugal e Brasil será feita de forma cuidadosa, preservando o vínculo que foi formado durante o período de acolhimento no exterior.
A operação, batizada de “Pérola”, não se limitou à localização da criança. Durante as investigações, ficou claro que o empresário português falsificou registros para fazer a criança parecer portuguesa, o que exigiu a validação de sua verdadeira nacionalidade pelas autoridades portuguesas. O caso de tráfico de pessoas segue sendo investigado, com a suspeita de que o empresário tenha atuado com o auxílio de intermediários e advogados no Brasil, que também estão sob investigação.
A promotora Aline Moraes ressaltou a importância da colaboração internacional e destacou o papel essencial da Santa Casa de Valinhos e seus funcionários, que, ao desconfiar das atitudes do empresário e de seus acompanhantes, acionaram as autoridades, contribuindo para a descoberta do esquema criminoso.
Segundo o Ministério Público, o empresário português não é pai biológico dos bebês que ele alegava ser responsável, e o registro das crianças foi feito de forma fraudulenta. A promotora ainda destacou a ilegalidade dos documentos apresentados e revelou que um escritório de advocacia em Itatiba (SP) está sendo investigado por possível envolvimento na falsificação de documentos relacionados à guarda e nacionalidade das crianças.
O caso, que foi denunciado inicialmente ao Ministério Público por uma pessoa ligada ao hospital onde as crianças nasceram, é um exemplo da atuação conjunta entre as forças de segurança brasileiras e portuguesas para combater o tráfico internacional de pessoas, especialmente o tráfico de bebês, que é considerado uma violação grave dos direitos humanos.
A operação “Pérola” segue sendo um marco importante na luta contra esse tipo de crime e no resgate da dignidade de uma criança que, após mais de um ano de sofrimento, pôde finalmente voltar ao Brasil e ser reintegrada a um ambiente seguro e acolhedor.
