A Secretaria Estadual de Educação anunciou nesta segunda-feira (28) a adesão de seis colégios da região de Campinas (SP) ao Programa das Escolas Cívico-Militares. A previsão é que o novo modelo de ensino seja implementado a partir do segundo semestre deste ano. A lista final dos 100 colégios estaduais que irão adotar o modelo será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
Os colégios selecionadas da região são:
- Escola Estadual Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas
- Escola Estadual Professor Messias Gonçalves Teixeira, em Campinas
- Escola Estadual São Judas Tadeu, em Mogi Mirim
- Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, em Sumaré
- Escola Estadual Yasuo Sasaki, em Hortolândia
- Escola Estadual Narciso Pieroni, em Socorro
Como foram escolhidas as escolas?
O processo de seleção envolveu 302 escolas que manifestaram interesse em aderir ao modelo cívico-militar no ano passado. Essas instituições passaram por três rodadas de consulta pública, nas quais pais, responsáveis, estudantes, professores e outros profissionais da escola puderam votar. Para a adesão ser validada, era necessário que 50% + 1 dos eleitores participassem e mais da metade dos votos válidos fosse favorável à implantação do modelo.
Com mais de 106 mil votos computados, o governo estadual informou que 87% dos votos foram a favor do programa, sendo que três escolas receberam 100% de apoio. Ao todo, 132 escolas aprovaram o modelo, enquanto 166 não atingiram o quórum mínimo necessário.
Critérios para a escolha das 100 escolas
Como o número de adesões foi superior à meta de 100 escolas, a seleção final considerou critérios como a presença de pelo menos uma escola em cada município, o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP). O programa será implementado em unidades de 89 municípios, incluindo a capital e cidades do interior e litoral, priorizando municípios com IDH abaixo da média estadual.
Como funciona o modelo cívico-militar?
O modelo de escola cívico-militar busca integrar militares e profissionais da educação para promover disciplina e excelência no ensino. Os militares serão responsáveis pelas atividades extracurriculares e pela disciplina, enquanto os educadores manterão a responsabilidade sobre o conteúdo acadêmico.
Apesar da suspensão temporária da implementação do programa em 2024, após ação do sindicato dos professores, a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro. As atividades extracurriculares nas escolas cívico-militares seguirão valores como civismo, honestidade e respeito, e focarão no desenvolvimento de habilidades cidadãs dos alunos.
Responsabilidades do governo e das escolas
O governo estadual será responsável pelo financiamento, seleção das escolas e fornecimento de apoio técnico e financeiro. Já as escolas devem garantir a qualidade do processo educacional e assegurar que os princípios éticos, os direitos humanos e a diversidade sejam respeitados durante a implementação do programa.
Com a adesão dessas escolas, o governo estadual espera proporcionar uma educação mais estruturada e disciplinada, preparando os alunos para o exercício consciente da cidadania e para a construção de um futuro mais promissor.
