O governo federal prepara o lançamento de uma nova funcionalidade no aplicativo “Meu INSS” na próxima semana, que permitirá que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos em seus benefícios. A medida visa identificar e corrigir os descontos que não foram autorizados pelos beneficiários, oferecendo mais clareza sobre o montante necessário para o reembolso dos valores. O total envolvido na ação chega a impressionantes R$ 6,3 bilhões.
A estratégia do governo é responsabilizar as associações que realizaram os descontos indevidos, cobrando delas o ressarcimento devido aos aposentados e pensionistas. Cada contestação realizada através do aplicativo gerará um processo de responsabilidade civil individual, no qual será necessário que a associação comprove o aval do beneficiário. Caso o documento que comprove o consentimento não seja apresentado, será considerado que o desconto não foi autorizado e o reembolso será exigido da entidade.
Entretanto, fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertam que o processo pode ser longo, o que pode afetar negativamente a imagem do governo. O INSS estima que mais de 4 milhões de pessoas foram prejudicadas pelas fraudes, o que exige uma análise cuidadosa e criteriosa de cada caso.
A expectativa é de que uma força-tarefa seja montada para acelerar a resolução desses processos, mas há uma preocupação política crescente em relação à possibilidade de demora, o que poderia enfraquecer o governo, especialmente perto do período eleitoral.
O plano do governo é utilizar dados mais precisos para determinar o valor total a ser devolvido aos aposentados e, com isso, abrir espaço no orçamento para um ressarcimento mais ágil. Em seguida, o governo pretende entrar com ações judiciais para buscar o reembolso junto às próprias associações responsáveis pelos descontos.
Entretanto, a origem dos recursos necessários para o ressarcimento tem gerado disputas internas entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Previdência Social. A equipe econômica do governo defende que o uso de verba pública deve ser uma última alternativa e sugere que o ressarcimento seja feito com dinheiro obtido a partir da apreensão de bens dos investigados. Já técnicos do Ministério da Previdência afirmam que os recursos disponíveis atualmente não seriam suficientes para cobrir os custos do processo e que, sem a liberação de crédito extraordinário, seria necessário suplementar o orçamento da pasta para viabilizar a ação.
Enquanto as discussões sobre a origem dos recursos continuam, a população aguarda ansiosamente a implementação da nova funcionalidade no aplicativo “Meu INSS”, que promete dar voz e agilidade aos aposentados e pensionistas que buscam resolver problemas com descontos indevidos.
