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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado ontem a pagar R$ 190 mil de indenização por uso indevido da música Ainda Bem, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes. Ainda cabe recurso.

A decisão é da juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36° Vara Cível de São Paulo. Doria usou a música em 2017, durante um evento, quando ainda era prefeito da capital paulista.



Segundo o despacho, a magistrada entendeu que não houve autorização dos autores para uso da música, o que viola os direitos dos compositores.

O atrito entre os músicos e Dória começou em 2017, quando o governador — ainda prefeito de São Paulo — divulgou um vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol com trechos da música. Na época, Arnaldo Antunes, um dos compositores da música, chegou a divulgar uma nota sobre o tema.

“Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento”, escreveu o compositor, na ocasião.

“O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas”, acrescentou Antunes.



A juíza, ao analisar o caso, concordou com a argumentação da defesa de Arnaldo e Marisa. Diante disso, a magistrada determinou que o governador pague R$ 40 mil para cada uma das três produtoras que possuem os direitos da música, além de R$ 30 mil para cada compositor, e mais R$ 10 mil para Marisa Monte por dano moral.