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A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido feito por um homem que queria deixar de utilizar o sobrenome Cornélio, herdado do pai, argumentando que o expõe a situações vexatórias. Em ação de retificação de nome, ele disse que Cornélio é rotineiramente associada ao termo “corno” e solicitou o direito de substituí-lo pelo sobrenome materno.

Por conta do constrangimento, ele afirmou que já o utiliza o nome da mãe na sua vida social, mas que gostaria de fazer a alteração em todos os seus documentos. Cornélio foi derrotado em primeira e em segunda instância. O desembargador, relator do processo no Tribunal de Justiça, afirmou na decisão que a principal característica de um nome é a sua “imutabilidade” e que só pode ser mudado em circunstâncias excepcionais.



O TJ não permitiu substituição do nome, mas concordou com a inclusão do sobrenome materno em seus registros. Cornélio ainda pode recorrer da decisão. Em processos semelhantes, a Justiça paulista já promoveu decisões diferentes. Em 2018, outro homem chamado Cornélio recebeu autorização para mudar seu nome para Carlos.

Na decisão, o juiz Trazíbulo José da Silva afirmou que a palavra Cornélio é suscetível de expor a pessoa a situações constrangedoras “ao propiciar a associação com chacotas relacionadas à infidelidade”. No mês passado, a Justiça autorizou uma mulher a trocar seu sobrenome, que mudou de Francisca para Xavier. Na ação, ela afirmava que desde pequena odiava seu nome, pois dava margem para que as pessoas a chamassem de Chiquinha.