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Subiu para 14 o número de cidades da região de Piracicaba (SP) que aderiram a um consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19. Até a atualização do final da tarde de segunda-feira (8), os municípios do aglomerado que não tinham se integrado ao grupo eram Engenheiro Coelho (SP), Iracemápolis (SP), Mombuca (SP) e Rafard (SP).

O primeiro prazo de adesão se encerrou na última sexta-feira (5), mas o presidente da frente, Jonas Donizette, apontou que um município ausente ainda pode aderir ao consórcio. Para isso, explica, a Câmara dos Vereadores da cidade precisa aprovar um projeto de lei disponibilizado pela própria frente e enviá-lo de volta para a FNP, desde que também apresentado com requerimento do prefeito.



Cidades que já foram integradas ao consórcio:

  • Águas de São Pedro
  • Capivari
  • Charqueada
  • Cordeirópolis
  • Cosmópolis
  • Elias Fausto
  • Ipeúna
  • Limeira
  • Nova Odessa
  • Piracicaba
  • Rio das Pedras
  • Saltinho
  • Santa Bárbara d’Oeste
  • São Pedro

“Os Municípios que manifestaram interesse após as 12h, do dia 05.03.2021, ou que vierem a manifestar, desde que enviem a Lei Municipal até o dia 19.03.2021, também serão convocados a participar da Assembleia Geral de instalação do Consórcio, dia 22.03.2021, passando a fazer parte do consórcio formalmente a partir dessa data”, comunicou a FNP, em nota.

A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.



Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Mombuca diz que vai aderir

A Diretoria de Saúde de Mombuca comunicou que também vai aderir ao consórcio. “O conhecimento deste consórcio chegou ao município somente na manhã de hoje [5 de março]. O município de Mombuca pretende sim se cadastrar nesta intenção de compra de vacina”, apontou.

Vacinados na região

Até esta sexta-feira (5), a região de Piracicaba vacinou 53,7 mil pessoas com a primeira dose da vacina, de acordo com dados do governo estadual. O número representa 4,1% dos moradores das 18 cidades do aglomerado, se considerada a última projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2020.

Fonte: G1 Piracicaba e Região


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