Senado aprova aumento no limite de pontos para cassação da CNH de caminhoneiros
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29)…
Senado: CCJ discute projeto de lei que aumenta penas para brigas em eventos esportivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião…
Projeto no Senado visa regulamentar o Pix e garantir sigilo bancário e fiscal no Brasil
Está em análise no Senado o PL 244/2025, um projeto de lei…
Projeto de lei sobre extintor de incêndio em veículos está pronto para votação no Senado
O Senado está prestes a votar o projeto de lei (PLC 159/2017)…
Senado aprova projeto para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o…
Senado analisa projeto de lei que proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Um projeto de lei em tramitação no Senado busca proibir a publicidade,…
Senado: proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei (PL 3.419/2024)…
PEC das Praias pode ‘privatizar’ terrenos á beira mar; entenda em 5 pontos
O Senado iniciou a discussão de uma proposta de emenda à Constituição…
