Primeira parcela do décimo terceiro salário será paga em 30 de novembro a todos os trabalhadores com registro em carteira. A segunda parcela poderá ser liberada pelas empresas até 20 de dezembro.
O benefício é um direito de todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, seja do setor privado ou funcionário público. Tem direito a receber o décimo terceiro salário todo aquele que foi contratado por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que tenha exercido pelo menos 15 dias de trabalho formal (carteira assinada).
Neste ano, o 13º salário foi antecipado para aposentados e pensionistas, e foi pago pelo INSS entre os meses de abril e junho.
