O projeto da CTRC – Central de Tratamento de Resíduos CONSIMARES, foi desenvolvido a partir de uma MIP – Manifestação de Interesse Privado proposta em 08 junho de 2020. Tem como principal foco a implantação de uma Usina de Recuperação de Energia dos Resíduos Sólidos produzidos nos sete municípios que formam o Consorcio (Elias Fausto, Nova Odessa, Hortolândia, Capivari, Sumaré, Monte Mor e Santa Bárbara D´Oeste).
O CONSIMARES aprovou a proposta em 08 de julho de 2020 e publicou sua decisão no DOE – Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2020. Um grupo de especialistas desenvolveu, no prazo estabelecido pelo Consórcio, estudos e modelagens de caráter técnico, econômico, financeiro, jurídico, ambiental e social, incluindo várias análises de viabilidade e um Plano de Negócios completo.
A partir dessas modelagens foi elaborado um Edital de Licitações, alinhado integralmente com a PNRS – Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010) e o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 15 de julho de 2020), o qual foi entregue ao CONSIMARES – Consorcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, para que, através de um processo licitatório, possa escolher um concessionário para dar destino final a cerca de 700 toneladas de lixo por dia.
Usina
A usina vai gerar 22,5 MW de potência bruta e cerca de 140 mil MWh/ano de energia liquida, o que será suficiente para abastecer as residências de 40% dos cidadãos da região. Além dos benefícios ambientais com o desvio dos resíduos dos aterros sanitários, a usina vai gerar empregos, vai ajudar os catadores da região com novas instalações de suas Cooperativas, vai investir em educação ambiental e vai se transformar num modelo para São Paulo e para o Brasil. Também será evitada a emissão de mais de 17 milhões de ton CO2equiv de créditos de carbono que serão emitidos pelos aterros sanitários caso se mantenha a pratica atual.
Essa quantidade de emissões de gases de efeito estufa evitadas são equivalentes a 40 milhões de arvores plantadas ao longo da vida útil da usina, ou equivalem a emissão de 200 mil veículos andando nas ruas da cidade ao longo de 40 anos (vida útil estimada das instalações), todos os dias. Essa quantidade de veículos equivale aos veículos de toda população dos municípios de quase 1 milhão de habitantes (considerando que cada família de 5 pessoas teria um veículo).
Caso não seja implantado o projeto, serão enviados para aterros cerca de 10 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, ocupando uma área de 700 ha, ou cerca de 100 vezes maior do que as instalações da CTRC, condenando essa área a armazenar lixo para sempre, o que não é o caso da CTRC que possibilita a reciclagem de 99% dos resíduos.
Mas o pior é que os cidadãos ainda pagam para depositar o lixo nos aterros, valores acima de R$ 300/ton em alguns municípios, ou seja, por ano nessa cidade os munícipes pagam milhões apenas para “enterrar” seu lixo (não reciclável), ou bilhões ao longo dos 40 anos de vida das instalações. O projeto ainda permite a recuperação de aproximadamente 200 mil toneladas de metais que iriam para debaixo da terra.
Estação de triagem de recicláveis
Além da URE – Usina de Recuperação de Energia dos resíduos, na CTRC – Central de Tratamento de Resíduos CONSIMARES, haverá também uma estação de triagem de recicláveis operada por catadores da região e uma estação de compostagem para os resíduos orgânicos provenientes de feiras livres, podas vegetais da cidade e resíduos orgânicos de supermercados e coleta seletiva, cujo composto será fornecido para a agricultura orgânica da região.
CONSIMARES
O CONSIMARES, promotor do processo de licitação dos serviços de tratamento dos resíduos, é uma Pessoa Jurídica de Direito Publico, cuja finalidade é regionalizar os serviços de gestão de resíduos sólidos, concedendo serviços públicos de tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos por prazos longos, de forma a reduzir os custos, estabilizar as tarifas, e definir o destino de seus resíduos por longo prazo, garantindo a prestação de serviços de forma continua, estável, segura e sustentável, em termos econômicos, ambientais e sociais, e 100% aderente ao Marco Legal do Saneamento.
O projeto foi cadastrado nos Leilões de energia promovidos pela ANEEL, no entanto, a venda da energia deve ocorrer apenas após a identificação do Concessionário de prestação de serviços de tratamento de resíduos, escolhido pelo processo licitatório.
O empreendimento já possui licenciamento ambiental obtido a partir da aprovação do EIA-RIMA desenvolvido por Consultoria especializada, e aprovado pela CETESB e pelo CONSEMA em maio de 2022, data em que foi emitida a LP – Licença Previa pela CETESB.
Previsão
Licitação para o primeiro semestre de 2023.
Início das obras para dezembro de 2023.