Quatro cidades da região de Piracicaba (SP) tiveram a conexão 5G de internet liberada pela Anatel, mas precisam atualizar suas leis municipais para torná-la disponível para os moradores. A atualização das chamadas Leis das Antenas é pré-requisito para a chegada do 5G, que vai oferecer uma navegação até 100 vezes mais rápida. Dos 645 municípios paulistas, apenas 74 atualizaram essa lei.
O lançamento do 5G nas cidades brasileiras depende da ação do governo Federal e dos governos municipais em etapas diferentes.
A primeira é a liberação da frequência necessária para a conexão, ação feita pela Anatel, e que ocorrendo gradualmente. Vencida esta fase, os municípios precisam alterar as leis que regulamentam onde as novas antenas podem ser instaladas. A atualização é necessária para que as operadoras de telecomunicações invistam na infraestrutura da rede, já que o 5G exige até 10 vezes mais antenas que o 4G.
Algumas prefeituras já atualizaram suas legislações, mas aguardam a liberação do 5G. Na região de Piracicaba, é o caso de Águas de São Pedro (SP), Limeira (SP) e Nova Odessa (SP). O governo estadual lançou um programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas, buscando acelerar a chegada da internet 5G ao interior do estado.
Uma das ações previstas é buscar uma interlocução com a Anatel para que ela dê prioridade à liberação da nova conexão às cidades que já adequaram a legislação municipal.
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou o projeto para adequação da lei local à Câmara, mas a proposta ainda não foi levada à votação pelos vereadores. A Prefeitura de Rio das Pedras ainda não enviou o projeto para a Câmara e não tem previsão de quando o fará. As prefeituras de Piracicaba e Elias Fausto não responderam sobre o andamento da adequação.