Na terça-feira, 11 de abril, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduzirá a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais em um período de cinco anos. Essa medida torna o Chile o terceiro país da América Latina, depois do Equador e da Venezuela, a adotar uma carga horária de trabalho semanal de 40 horas. Comparativamente, países como Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai mantêm uma carga horária de 48 horas semanais, enquanto o Brasil tem uma jornada de trabalho semanal de 44 horas.
A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, comentou que essa lei contribuirá significativamente para a qualidade de vida das pessoas que precisam sair de casa cedo, muitas vezes deixando seus filhos ainda dormindo. O projeto de lei, que já havia sido votado no Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções. A proposta enfrentou muita oposição, mas foi aprovada graças a um acordo entre o governo e a oposição.
A nova lei será implementada gradualmente. No prazo de um ano, a jornada de trabalho será de 44 horas, diminuirá para 42 horas no terceiro ano de aplicação e finalmente chegará a 40 horas após cinco anos. Os empregadores não poderão diminuir o salário dos trabalhadores, e as duas partes poderão negociar uma semana de trabalho de quatro dias e três de descanso.
No entanto, a nova lei não afetará o trabalho informal, que representa 27,3% da força de trabalho do Chile. Patricia Paillacan, uma garçonete de 41 anos, lamentou que a nova lei não os beneficiará: “Para nós, que trabalhamos informalmente, isso não afeta muito. Trabalhamos as horas que temos atualmente. Eu sei que não seremos beneficiados”.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a América Latina é uma das regiões onde as pessoas trabalham mais horas por ano e têm um dos índices de informalidade mais altos. A nova lei chilena é uma tentativa de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir as horas de trabalho excessivas na região.