A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em primeira discussão um projeto de lei que garante o direito ao acompanhamento de enfermeiras obstétricas a todas as gestantes durante o trabalho de parto, parto e pós-parto em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede privada. O projeto, de autoria do vereador Ary Pedroso Jr., foi aprovado na última segunda-feira durante a 18ª Reunião Ordinária de 2023.
De acordo com o projeto, o profissional de enfermagem obstétrica contratado pela gestante, pelo companheiro ou por familiares deverá possuir registro ativo de especialista no Conselho de Classe, o objetivo é assegurar que apenas profissionais qualificados atuem na área. Os estabelecimentos privados de saúde sediados no município não poderão utilizar enfermeiras obstétricas para integrarem suas equipes durante o atendimento à gestante, a menos que haja autorização da parturiente.
Veja mais:
Piracicaba fica em 8º lugar entre as cidades do estado com mais acidentes de trabalho em 2022
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas na região
Cidades da região de Piracicaba aguardam atualização de leis para receberem 5G
O objetivo do projeto é promover um atendimento mais humanizado e individualizado à gestante durante o parto e nascimento, com foco na mulher e em sua família. Segundo o vereador Ary Pedroso, a assistência obstétrica no Brasil é predominantemente hospitalar, o que exige uma atenção especial para garantir o bem-estar da mãe e do bebê.
A aprovação do projeto é uma grande vitória para as gestantes da cidade de Piracicaba, que agora terão o direito a um acompanhamento mais personalizado e acolhedor durante o parto e pós-parto. O projeto de lei 249/2022, com emenda da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), foi aprovado na véspera do Dia do Enfermeiro Obstetra, celebrado em 12 de abril, em homenagem a esses profissionais que desempenham um papel fundamental na assistência à gestante e ao recém-nascido.